A Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE) pediu esta terça-feira em comunicado o fim da “recusa de apólices contra riscos sísmicos, por parte das seguradoras”, Segundo a única associação deste setor que reúne mais de 2 mil corretores e agentes de seguros, “em Portugal é praticamente impossível segurar imóveis anteriores a 1950 contra este tipo de fenómenos, deixando, assim, grande parte do edificado desprotegido em caso de danos sísmicos”.

José Galamba de Oliveira da APS e David Pereira da APROSE. Mediadores contestam recusa de seguradoras em cobrir risco sísmico em alguns tipos de edifícios ou regiões. Para dar resposta companhias querem fundo sísmico e dispersão de risco.

José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores, explica que “apenas 16% das Habitações em Portugal têm contratada a proteção de seguro relativamente ao risco sísmico, uma percentagem muito abaixo do desejável, mas só com a cobertura obrigatória é possível fazer uma efetiva mutualização do risco e evitar a anti-seleção”.

Neste ponto, obrigatoriedade de cobertura sísmica num contrato multirriscos, há um acordo. No comunicado, a APROSE comenta que os recentes sismos registados no sul da Turquia e da Síria, levam a associação dos mediadores a reiterar “a absoluta necessidade de passar a ser obrigatório incluir a cobertura contra riscos sísmicos nas apólices de Seguros Multirriscos para a habitação”.

A Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE) sugere ao Governo a criação um fundo sísmico no valor de oito mil milhões de euros, com um seguro obrigatório, e o fim da recusa de apólices contra riscos sísmicos por parte das seguradoras, mesmo para prédios seculares ou anteriores à construção do Estado Novo.

O diretor da APROSE, Nuno Catarino, explica em entrevista à TSF que o objetivo é o de que, acontecendo um sismo, este fundo "pague os prejuízos ou a reconstrução das casas".

Nuno Catarino explica a razão desta sugestão ao Governo.

Esta ideia chegou a estar em consulta pública em 2011, mas foi abandonada com a chegada da Troika. Entretanto, foi a presidente da Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões quem anunciou, no Parlamento, que a proposta está de novo a ser trabalhada.

Veja e ouça aqui a intervenção da APROSE, Associação Nacional de Corretores e Agentes de Seguros, na CNN Portugal a propósito da onda de calor que assolou o país em agosto de 2023 e o fundo de catástrofes

Nuno Catarino alerta para o facto de Portugal não ter um fundo que cubra as catástrofes provocadas pelas alterações climáticas, numa altura em que nos EUA as companhias pensam em não cobrir os incêndios dada a sua frequência. "Se acontecer uma coisa com muita gravidade, não vai haver Estado nem União Europeia a ajudar-nos", afirma.

As sucessivas situações de catástrofes a que Portugal tem assistido nos últimos tempos, como incêndios ou cheias, ou a nível internacional com sismos de grandes dimensões levaram a Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE) a reforçar a necessidade para a criação de um fundo de catástrofes.

No entender da associação todas as pessoas deviam ter seguro, mas, por outro lado, existem sempre situações não seguras, algo que com a criação deste fundo poderia dar resposta, por exemplo, a casos extremos ou ocorridos em zonas críticas.

Com estes fenómenos a serem cada vez mais recorrentes fruto das alterações climáticas, nos Estados Unidos já começou o debate sobre o facto de as pessoas deixarem de poder fazer seguros para as suas casas, devido aos eventos climáticos extremos, como os recentes incêndios no estado da Flórida.

Em entrevista ao Jornal Económico (JE), Nuno Catarino, diretor da Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE), defende que Portugal deve avançar para a criação deste tipo de fundo para que possa estar protegido no caso de algum fenómeno catastrófico, algo que iria também impactar gravemente a economia nacional.

Porque deve Portugal criar um fundo contra catástrofes?

É algo que já acontece aqui ao lado. Espanha tem um fundo deste género que se chama Consórcio desde 1972. Ainda no ano passado quando tiveram aqueles danos provocados pelo vulcão nas Ilhas Canárias quem pagou os estragos foi esse fundo. Em Portugal estamos sempre preocupados com a questão dos vulcões nos Açores, mas este fundo pode ser para vários tipos de catástrofe, como por exemplo, aqueles incêndios terríveis em Pedrógão Grande em 2017 ou se houver umas grandes cheias como já tivemos.

Imaginemos que o sismo que aconteceu em Marrocos acontecia em Portugal, e nomeadamente na Grande Lisboa que é uma zona que está muito exposta, há muitas coisas que não estão seguras contra fenómenos sísmicos. A nossa economia seria tão afetada que não havia Estado que pudesse pagar a reconstrução e as pessoas quando não têm seguro a sua primeira ação é irem pedir dinheiro ao Estado e isso preocupa-nos.

Este fundo seria como uma rede de segurança para a economia portuguesa para o caso de ocorrer uma catástrofe. Ter este tipo de fundos hoje em dia já é uma coisa comum, Marrocos já tem, a Turquia também tem alguma coisa, o Japão, o Chile, ou seja, todos os países com problemas catastróficos existenciais têm feito este fundo ao longo dos anos.

É um tema que nos preocupa bastante, porque a economia se for uma catástrofe de grandes dimensões, o Estado não vai ter dinheiro para pagar às pessoas e, portanto, ficamos aqui com um impacto económico enorme. Pegando no exemplo das casas que são o maior bem de qualquer pessoa e se não tiverem seguro ficam um com problema para a vida toda, porque depois quem é que vai reconstruir?