Nuno Catarino alerta para o facto de Portugal não ter um fundo que cubra as catástrofes provocadas pelas alterações climáticas, numa altura em que nos EUA as companhias pensam em não cobrir os incêndios dada a sua frequência. "Se acontecer uma coisa com muita gravidade, não vai haver Estado nem União Europeia a ajudar-nos", afirma.

As sucessivas situações de catástrofes a que Portugal tem assistido nos últimos tempos, como incêndios ou cheias, ou a nível internacional com sismos de grandes dimensões levaram a Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE) a reforçar a necessidade para a criação de um fundo de catástrofes.

No entender da associação todas as pessoas deviam ter seguro, mas, por outro lado, existem sempre situações não seguras, algo que com a criação deste fundo poderia dar resposta, por exemplo, a casos extremos ou ocorridos em zonas críticas.

Com estes fenómenos a serem cada vez mais recorrentes fruto das alterações climáticas, nos Estados Unidos já começou o debate sobre o facto de as pessoas deixarem de poder fazer seguros para as suas casas, devido aos eventos climáticos extremos, como os recentes incêndios no estado da Flórida.

Em entrevista ao Jornal Económico (JE), Nuno Catarino, diretor da Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE), defende que Portugal deve avançar para a criação deste tipo de fundo para que possa estar protegido no caso de algum fenómeno catastrófico, algo que iria também impactar gravemente a economia nacional.

Porque deve Portugal criar um fundo contra catástrofes?

É algo que já acontece aqui ao lado. Espanha tem um fundo deste género que se chama Consórcio desde 1972. Ainda no ano passado quando tiveram aqueles danos provocados pelo vulcão nas Ilhas Canárias quem pagou os estragos foi esse fundo. Em Portugal estamos sempre preocupados com a questão dos vulcões nos Açores, mas este fundo pode ser para vários tipos de catástrofe, como por exemplo, aqueles incêndios terríveis em Pedrógão Grande em 2017 ou se houver umas grandes cheias como já tivemos.

Imaginemos que o sismo que aconteceu em Marrocos acontecia em Portugal, e nomeadamente na Grande Lisboa que é uma zona que está muito exposta, há muitas coisas que não estão seguras contra fenómenos sísmicos. A nossa economia seria tão afetada que não havia Estado que pudesse pagar a reconstrução e as pessoas quando não têm seguro a sua primeira ação é irem pedir dinheiro ao Estado e isso preocupa-nos.

Este fundo seria como uma rede de segurança para a economia portuguesa para o caso de ocorrer uma catástrofe. Ter este tipo de fundos hoje em dia já é uma coisa comum, Marrocos já tem, a Turquia também tem alguma coisa, o Japão, o Chile, ou seja, todos os países com problemas catastróficos existenciais têm feito este fundo ao longo dos anos.

É um tema que nos preocupa bastante, porque a economia se for uma catástrofe de grandes dimensões, o Estado não vai ter dinheiro para pagar às pessoas e, portanto, ficamos aqui com um impacto económico enorme. Pegando no exemplo das casas que são o maior bem de qualquer pessoa e se não tiverem seguro ficam um com problema para a vida toda, porque depois quem é que vai reconstruir?

A associação de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE) declarou esta quarta-feira ser “muito positivo o passo que acaba de ser dado com vista à criação de um Fundo Sísmico, com o Despacho recentemente publicado pelo Governo, em que é atribuída à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) a tarefa de desenvolver os trabalhos necessários para a criação de um sistema de cobertura do risco de fenómenos sísmicos”.

David Pereira, presidente da APROSE, refere que “este é um momento verdadeiramente importante. A publicação deste Despacho é o primeiro passo para desbloquear um processo há muito esperado”, acrescentando ter a APROSE alertado e acompanhado este dossier, e por esse motivo manifesta total disponibilidade para, junto da ASF, contribuir para “a criação do sistema de cobertura do risco de fenómenos sísmicos, esperando, também, que este Fundo venha a abranger outras situações de catástrofe”.

O programa do Governo esqueceu uma promessa feita aos mediadores de seguros e à sua associação APROSE no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD). Nesse documento lia-se ser intenção da coligação caso fosse Governo – o que se verificou – de “apostar na promoção da Concorrência no Setor bancário, que passa pelo estudo cri­terioso e implementação de: restrições ao bundling de produtos (ou a penalizações no spread) do Crédito a Empresas e Crédito à Habitação por não contratação de seguros e outros produtos”. Também não consta do programa de Governo a “revisão de seguros obrigatórios” neste contexto.

Prometia-se igualmente a “promoção de acesso a fundos do mercado monetário e a dívida pública de forma simples, permitindo um acesso mais ge­neralizado a instrumentos muito líquidos e concorrentes dos depósitos bancários”.

Em pouco meses, tivemos notícias devastadoras resultantes de sismos na Turquia (fevereiro de 2023), Marrocos (setembro de 2023) e Taiwan (no passado dia 3 de abril).

Estas regiões, remotas entre si, têm não só em comum uma perigosa proximidade às placas tectónicas que ciclicamente abalam as suas gentes, o património e a economia, como têm uma outra característica, associada à recuperação após o desastre: os seus Governos tiveram capacidade de organizar-se e criar fundos de catástrofes para que pelo menos seja possível compensar as perdas económicas resultantes das catástrofes naturais nesses territórios.

Ao longo dos últimos anos, a APROSE - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros, tem alertado para a urgência de constituição de um fundo de catástrofes que permita preparar a recuperação de eventos que todos sabemos que sucederão.

Falei da Turquia, de Marrocos e de Taiwan porque para além de terem tido grandes sismos recentemente, já tinham os seus Fundos de Catástrofes a funcionar. Mas poderia referir igualmente Espanha, França, Reino Unido, Suíça, Noruega, Islândia, Dinamarca, ou até a Roménia como países que fizeram este caminho.