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Mediadores alertam para recusa de seguradoras em cobrir riscos sísmicos

Só com a cobertura obrigatória de sismos em seguros multiriscos é possível fazer uma efetiva mutualização do risco e evitar a anti-seleção, afirmam os seguradores. Mais pressão para o Fundo Sísmico.

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A Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE) pediu esta terça-feira em comunicado o fim da “recusa de apólices contra riscos sísmicos, por parte das seguradoras”, Segundo a única associação deste setor que reúne mais de 2 mil corretores e agentes de seguros, “em Portugal é praticamente impossível segurar imóveis anteriores a 1950 contra este tipo de fenómenos, deixando, assim, grande parte do edificado desprotegido em caso de danos sísmicos”.

 

José Galamba de Oliveira da APS e David Pereira da APROSE. Mediadores contestam recusa de seguradoras em cobrir risco sísmico em alguns tipos de edifícios ou regiões. Para dar resposta companhias querem fundo sísmico e dispersão de risco.

 

José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores, explica que “apenas 16% das Habitações em Portugal têm contratada a proteção de seguro relativamente ao risco sísmico, uma percentagem muito abaixo do desejável, mas só com a cobertura obrigatória é possível fazer uma efetiva mutualização do risco e evitar a anti-seleção”.

 

Neste ponto, obrigatoriedade de cobertura sísmica num contrato multirriscos, há um acordo. No comunicado, a APROSE comenta que os recentes sismos registados no sul da Turquia e da Síria, levam a associação dos mediadores a reiterar “a absoluta necessidade de passar a ser obrigatório incluir a cobertura contra riscos sísmicos nas apólices de Seguros Multirriscos para a habitação”.

David Pereira da APROSE chama a atenção para que “atualmente o sistema não protege de forma igual todos os portugueses, uma vez que estão segmentados por regiões sísmicas”. David Pereira refere ainda que “enquanto uns têm acesso a proteção, outros, apenas por viverem em regiões mais sensíveis do ponto de vista sismológico, não têm acesso a seguro que proteja o seu património”.

 

Para o presidente da APS a avaliação do risco vai depender sempre de fatores como a zona sísmica em que o imóvel se insere ou o tipo de construção. Só com a cobertura obrigatória é possível fazer uma efetiva mutualização, ou dispersão do risco, entre os mais e menos vulneráveis e assim evitar a anti-seleção.

 

“Em qualquer caso, em abono de uma gestão sã e prudente que salvaguarde a solvência e a capacidade financeira das seguradoras e a consequente proteção da comunidade dos segurados e de todos aqueles que interagem e dependem das seguradoras, incluindo, mediadores, estas nunca abdicarão de efetuar uma rigorosa avaliação dos riscos em consonância com as melhores regras internacionais e com o necessário e adequado suporte dos resseguradores”, conclui José Galamba de Oliveira.

 

Pela APROSE, David Pereira defende que “a questão sismológica em Portugal é abordada sempre que há um grande terramoto, mas não é extraída qualquer conclusão destes alertas”, considerando não aceitável que “o país, com os mediadores, seguradoras, reguladores e legisladores, não prepare legislação e soluções concretas que permitam, de uma vez por todas, proteger a totalidade do edificado habitacional do País”.

 

Também neste ponto a APS tem feito trabalho visível estando, com outras entidades a pressionar o Governo: “as seguradoras têm insistentemente proposto a criação de um sistema de proteção de riscos catastróficos que inclua a cobertura obrigatória de risco sísmico”, confirma José Galamba de Oliveira.

 

“É urgente e crítico colocar fim a esta discriminação, que deixa tantos portugueses desprotegidos”, conclui o presidente da APROSE.

 

ECO Seguros 14/02/2023

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