A Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE) pediu esta terça-feira em comunicado o fim da “recusa de apólices contra riscos sísmicos, por parte das seguradoras”, Segundo a única associação deste setor que reúne mais de 2 mil corretores e agentes de seguros, “em Portugal é praticamente impossível segurar imóveis anteriores a 1950 contra este tipo de fenómenos, deixando, assim, grande parte do edificado desprotegido em caso de danos sísmicos”.

José Galamba de Oliveira da APS e David Pereira da APROSE. Mediadores contestam recusa de seguradoras em cobrir risco sísmico em alguns tipos de edifícios ou regiões. Para dar resposta companhias querem fundo sísmico e dispersão de risco.

José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores, explica que “apenas 16% das Habitações em Portugal têm contratada a proteção de seguro relativamente ao risco sísmico, uma percentagem muito abaixo do desejável, mas só com a cobertura obrigatória é possível fazer uma efetiva mutualização do risco e evitar a anti-seleção”.

Neste ponto, obrigatoriedade de cobertura sísmica num contrato multirriscos, há um acordo. No comunicado, a APROSE comenta que os recentes sismos registados no sul da Turquia e da Síria, levam a associação dos mediadores a reiterar “a absoluta necessidade de passar a ser obrigatório incluir a cobertura contra riscos sísmicos nas apólices de Seguros Multirriscos para a habitação”.

Vamos diretos ao assunto: o célebre seguro multirriscos não é assim tão “multi”. Na realidade, é quase impossível fazer um seguro, contra riscos sísmicos, a um imóvel anterior a 1950. Especialmente se esse imóvel estiver numa zona de risco. Como Lisboa. O que deixa de fora grande parte do edificado nacional. E, estranhe-se, a responsabilidade não é (só) das seguradoras.

Vivemos com o mito da “gaiola pombalina”, mas a realidade é que só na década de 80 o país passou a ter um regulamento antissísmico verdadeiramente eficaz. E só há um par de anos passámos a ter requalificação sísmica dos edifícios. E só em alguns edifícios. Acresce a isso o facto da maior parte do país estar numa zona sismologicamente sensível. O que faz deste tipo de seguros uma espécie de aposta. Um enorme risco comercial que poucas (ou quase) nenhumas companhias estão dispostas a correr. E, se olharmos com objetividade para os factos que acabei de referir, compreende-se. A sustentabilidade financeira das seguradoras é um tema sério.

A Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE) sugere ao Governo a criação um fundo sísmico no valor de oito mil milhões de euros, com um seguro obrigatório, e o fim da recusa de apólices contra riscos sísmicos por parte das seguradoras, mesmo para prédios seculares ou anteriores à construção do Estado Novo.

O diretor da APROSE, Nuno Catarino, explica em entrevista à TSF que o objetivo é o de que, acontecendo um sismo, este fundo "pague os prejuízos ou a reconstrução das casas".

Nuno Catarino explica a razão desta sugestão ao Governo.

Esta ideia chegou a estar em consulta pública em 2011, mas foi abandonada com a chegada da Troika. Entretanto, foi a presidente da Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões quem anunciou, no Parlamento, que a proposta está de novo a ser trabalhada.