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Agentes de seguros sugerem criação de fundo sísmico de oito mil milhões de euros

Associação que representa estes profissionais quer ainda que as seguradoras deixem de poder recusar fazer apólices contra riscos sísmicos.

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A Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE) sugere ao Governo a criação um fundo sísmico no valor de oito mil milhões de euros, com um seguro obrigatório, e o fim da recusa de apólices contra riscos sísmicos por parte das seguradoras, mesmo para prédios seculares ou anteriores à construção do Estado Novo.

 

O diretor da APROSE, Nuno Catarino, explica em entrevista à TSF que o objetivo é o de que, acontecendo um sismo, este fundo "pague os prejuízos ou a reconstrução das casas".

 

Nuno Catarino explica a razão desta sugestão ao Governo.

 

Esta ideia chegou a estar em consulta pública em 2011, mas foi abandonada com a chegada da Troika. Entretanto, foi a presidente da Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões quem anunciou, no Parlamento, que a proposta está de novo a ser trabalhada.

A APROSE, garante Nuno Catarino, "terá todo o prazer e vontade" de ajudar, mas assinala que proposta chega tarde: "Se nos últimos 30 anos tivéssemos constituído esse fundo, hoje estaria preparado para responder a qualquer tipo de evento sem qualquer problema. Temos que, se acontecer alguma coisa amanhã, não estamos preparados."

 

O dirigente desta associação assinala que, segundo as estimativas, "só 15% das casas em Portugal estão seguras contra fenómenos sísmicos", o que lhe suscita dúvidas sobre a capacidade do Estado português para pagar os prejuízos causados por um sismo como o que atingiu a Turquia e a Síria.

 

Possibilidade de recusar seguro de fenómenos sísmicos é "uma discriminação".

 

Nas casas mais antigas, construídas por volta de 1950, explica, "as seguradoras não fazem seguro de fenómenos sísmicos", o que a APROSE vê como "uma discriminação", já que deixa "desprotegidas" as pessoas envolvidas.

 

"Recomendamos que não possa haver essa possibilidade de não fazer seguro com cobertura de fenómenos sísmicos", resume Nuno Catarino, que diz não ser aceitável que o Estado não prepare legislação e soluções concretas que permitam proteger a totalidade do edificado habitacional do país.

 

TSF 19/02/2023

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