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13 Nov 2019
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APROSE - MAIS DE 30 ANOS AO SERVIÇO DA MEDIAÇÃO DE SEGUROS 
 
Comissão Instaladora

 Com a actual sede na Praça da República, 93-s/301, a APROSE foi fundada em 21/04/1976 culminando um movimento que se iniciou em 1972 através de uma Comissão instaladora. Durante quatro anos essa Comissão Instaladora percorreu grande parte do país tentando mobilizar os mediadores de seguros para a criação de um organismo próprio que a todos representasse.

Com a revolução de Abril/74 foi posta em causa a existência desta actividade, sofrendo os mediadores de seguros ataques de todos os sectores.

O 11 de Março/75 tinha levado às nacionalizações. Vivia-se um clima próximo do terror. Os sindicatos decretavam piquetes nas instalações das seguradoras e dos corretores. Nessa altura faziam-se plenários por tudo e por nada e falava-se em acabar com os intermediários. Surgiu então o CCRIS, célebre órgão de controlo da actividade seguradora, que imediatamente tomou e implementou medidas sobre a actividade dos mediadores de seguros
 
Fundadores
 
Um grupo de mediadores do Norte – Fernando Oliveira, Olímpio Magalhães, Artur Loureiro, Sérgio Costa, Alexandre Samagaio, Luís Megre Beça, Justino Oliveira, Elser Oliveira e Leonel Andrade (Lisboa) – que já vinham fazendo reuniões em diversos locais do país tentando mobilizar os colegas, marcaram um grande plenário nacional, que se realizou na cidade de Coimbra. Estava-se em Maio de 1975, época de muita excitação política, com situações que recordadas à distância nos interrogamos se foram vividas ou se foram sonhadas. Este plenário nacional teve a participação de mediadores de todo o país, que se deslocaram a Coimbra correspondendo ao apelo daqueles que criaram um movimento imparável.

Concluiu-se pela imediata necessidade de se constituir um organismo de classe e foi eleita uma Comissão para o efeito. Um ano depois surgia finalmente a APROSE devidamente constituída e com os seus primeiros órgãos sociais eleitos. Inicialmente e por cedência do primeiro Presidente da Direcção, Fernando Oliveira, a sede funcionou num espaço contíguo às suas instalações, situação que durou pouco tempo pois rapidamente se conseguiu mudar para as instalações que foram durante quase 25 anos a sede da Associação, sitas à rua Gonçalo Cristóvão, 116-1º Esq., no Porto, por acordo estabelecido com a ex-Companhia de Seguros "União", que até então as ocupava com a sua delegação na cidade Invicta.

Conflitos Internos
 
Inicialmente a APROSE acolheu todo o tipo de mediadores, o que rapidamente criou conflitos de interesses dentro da Associação, a ponto dos principais corretores então existentes terem saído para organizarem uma associação própria, a ANCOSE-Associação Nacional dos Corretores de Seguros, o que concretizaram em 1981. Posteriormente a ANCOSE extinguiu-se em 1996 e a grande maioria dos seus ex-membros inscreveram-se na APROSE.

Em 1984 e já sob a presidência de Olímpio Magalhães, realizou-se no Porto uma Assembleia Geral que decidiu dar um cariz mais empresarial à APROSE, seleccionando o seu universo através do custo de presença, ou seja, com significativo aumento de quotas.

Verificou-se então a saída dos associados que não eram profissionais absolutos e a partir desse momento ficou traçado o caminho a percorrer no futuro, mantendo-se a Associação desde aí como um organismo de natureza empresarial, patronal e sem significativas contradições de interesses no seu seio.

Regulamento de Admissão

Com a adopção em Maio de 2002 do Regulamento de Admissão de Associados, a APROSE, de modo a introduzir mais, maiores e melhores critérios de diferenciação dos seus Associados relativamente aos cerca de 42.000 mediadores legalmente autorizados pelo ISP-Instituto de Seguros de Portugal naquele ano – a esmagadora maioria dos quais não traziam e continuam a não trazer qualquer valor acrescentado à actividade seguradora em geral e, em particular, à mediação de seguros – restringiu ainda mais a possibilidade de inscrição na Associação, pelo que para além de provas quanto ao profissionalismo com que potenciais Associados exercem a actividade, passou-se a exigir, cumulativamente, a independência face às seguradoras e/ou o aconselhamento e assistência multi-opção perante os respectivos clientes.

Eventos
 
Desde há muito que a APROSE vem organizando eventos de prestigio e de interesse para a actividade seguradora, desde a formatação e realização de acções de formação, subsidiadas ou não, até seminários e sessões de esclarecimento sobre matérias específicas, passando pela organização de congressos, destacando-se os seguintes:


  • 1985 - Em Coimbra: 1º Encontro Nacional dos Mediadores de Seguros;
  • 1991 - Na Póvoa de Varzim: 1º Congresso Nacional dos Corretores e Agentes de Seguros;
  • 1992 - No Porto: Congresso BIPAR/92;
  • 1994 - Em Espinho: 2º Congresso Nacional dos Corretores e Agentes de Seguros;
  • 1997 - No Porto: 3º Congresso Nacional dos Corretores e Agentes de Seguros;
  • 2000 - Em Lisboa: 4ª Reunião Mundial dos Corretores e Agentes de Seguros;
  • 2000 - Em Lisboa: 4º Congresso Nacional dos Corretores e Agentes de Seguros;
  • 2003 - Na Figueira da Foz: 5º Congresso Nacional dos Corretores e Agentes de Seguros;
  • 2006 - No Estoril: 6º Congresso Nacional dos Corretores e Agentes de Seguros

Filiações Internacionais
 
Em 1980 a APROSE inscreveu-se como membro do BIPAR-Bureau International des Producteurs d'Assurances et de Réassurances, com sede em Bruxelas/Bélgica e que representa associações congéneres da APROSE de cariz europeu, organismo onde tem vindo a ganhar posições destacadas ao longo dos anos, tendo inclusive António Vilela, enquanto Presidente da Direcção da APROSE durante o mandato 2002/2004, assumido a Presidência do BIPAR entre 2002/2003. Igualmente o Director Executivo da APROSE, Paulo Corvaceira Gomes, integra o Comité de Directores do BIPAR desde Junho de 2001.
 
Em 1991 a APROSE filiou-se na COPAPROSE-Confederación Panamericana de Productores de Seguros, com sede no Panamá, federação que congrega países da América Latina, Portugal e Espanha, assumindo a sua Presidência na pessoa de Olímpio Magalhães entre 1998/2000. 
 
 CCT-Contrato Colectivo de Trabalho

Em 1999, após longos anos de tentativas goradas de negociação de um contrato colectivo de trabalho especialmente gizado e concebido para a actividade mediadora e que frustrasse os intentos de quem queria ver o contrato colectivo de trabalho das seguradoras aplicado a este sector, a APROSE propôs, negociou e logrou celebrar o primeiro instrumento de regulamentação colectiva de trabalho aplicável à actividade, o qual constitui cada vez mais, por força da sua natureza e constantes actualizações, uma valiosa ferramenta de gestão de recursos humanos ao dispor dos seus Associados.
 
Em 2000, a APROSE adquiriu as actuais instalações onde funciona a sua sede e trabalham os seus funcionários, constituindo um espaço com óptimas condições de trabalho, adaptadas às necessidades associativas actuais e com possibilidade de aumento do número de postos, atendendo à área considerável de open space.

Acções Judiciais
 
 Da sua história mais recente, em termos de serviços prestados à comunidade dos seus membros em prol dos respectivos direitos e interesses, destacam-se a instauração de 3 acções judiciais, sendo que a primeira foi movida contra um grupo de bancos por exercício ilegal da actividade de mediação de seguros, a segunda contra a Fazenda Nacional tendo por fundamento o alargamento da base de incidência do imposto do selo às comissões dos mediadores que operam no ramo Não Vida, e a terceira contra as 13 seguradoras que em inícios de 2002 decidiriam reduzir ou eliminar as comissões geradas pelos continuados em carteira dos corretores e agentes filiados na APROSE, violando assim, por incumprimento, os contratos de mediação até então existentes.
 
Seguro de responsabilidade civil profissional 

 Preocupando-se com a segurança, interesses e direitos dos clientes dos seus Associados e com os dos próprios mediadores de seguros inscritos na Associação, a APROSE passou a disponibilizar, a partir de 1992, um seguro de responsabilidade civil profissional a todos os mediadores nela filiados, que cobria, desde então, o risco de negligência profissional no exercício das respectivas actividades. Em 01/02/2005, num momento em que a contratação deste seguro não tinha ainda sido tornada legalmente obrigatória, o que só veio a acontecer meses depois, a APROSE celebrou um contrato com uma seguradora que passou a garantir e cobrir automaticamente, incluído no valor da quota, a responsabilidade civil profissional dos seus Associados com um capital seguro de € 1.000.000,00 por sinistro e € 1.500.000,00 por anuidade, independentemente do número de sinistros e válido em todo o território da União Europeia.

Marco de Referência

Ao longo destes quase 30 anos de história foram inúmeras as vezes em que a APROSE representou a diferença no equilíbrio de forças entre seguradores, mediadores, órgãos de tutela e consumidores, contribuindo em larga escala para o reconhecimento e prestigio da nobre actividade daqueles que representa, e constituindo deste modo um importante marco de referência institucional na actividade seguradora.
 

 
 


 
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